Você consegue comprovar o que está na embalagem do seu produto beauty?
Uma simples imagem de “antes e depois” da pele ao utilizar o produto beauty pode estar custando mais caro do que parece.
Produtos beauty precisam seguir várias regras antes de iniciar as vendas. Alegações como “vegano”, “cruelty-free”, “clean beauty”, “100% natural”, bem como promessas de efeitos — reduz rugas, clareia manchas, hidrata por 24h — precisam de comprovação técnica por trás.
A prática está certa (a marca realmente não testa em animais, realmente usa ingrediente vegano), mas se não possui laudo, certificação ou declaração formal do fornecedor, pode gerar multas e processos judiciais.
Além disso, é preciso entender se o produto se enquadra no Grau 1 (passível de notificação) ou Grau 2 (necessário o registro formal) na ANVISA, uma vez que a mera comprovação acerca das alegações não substitui a classificação correta na ANVISA.
Após o enquadramento correto, as marcas do mercado beauty precisam se atentar às questões de embalagens, com os padrões exigidos pela ANVISA para comercialização.
Portanto, antes de aprovar a próxima campanha, verifique se:
• o produto possui notificação ou registro na ANVISA;
• a alegação está de acordo com o que está notificado ou registrado na ANVISA;
• hoje você tem como comprovar tecnicamente essa promessa.
Por isso, um advogado especialista em Fashion Law é tão importante para acompanhar o mercado beauty, desde a criação do produto até a sua efetiva colocação no mercado.
Equipe MR Advocacia.
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